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Câmara de Banzaê aprova Orçamento 2024, novos Marcos Jurídicos e encerra os trabalhos legislativos de 2023
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por Atayde Master
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publicado
19/12/2023
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última modificação
19/12/2023 15h50
Os novos Marcos Jurídicos entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, mantidas as Resoluções, atos e demais decisões do Poder Legislativo, realizadas e a ser realizar até 31 de dezembro de 2023.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova e prefeita sanciona o novo piso salarial dos profissionais do magistério de Banzaê
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por Atayde Master
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publicado
02/04/2022
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última modificação
03/04/2022 16h58
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Banzaê (SISMUB), professores e público marcam presença na Extraordinária, e juntos, comemoram a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata do reajuste salarial da categoria.
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Notícias
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Projetos de Lei
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por Interlegis
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última modificação
22/11/2021 11h13
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Processo Legislativo
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Interlegis
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Matérias Legislativas
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Lei Orgânica Municipal
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por Interlegis
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publicado
14/02/2022
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última modificação
14/02/2022 14h49
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Leis
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
22/11/2021 11h13
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Transparência
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24ª Sessão Ordinária: destaques e deliberações
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por Atayde Master
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publicado
01/12/2023
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última modificação
04/12/2023 17h09
A sessão foi realizada na última quarta-feira (29), devido a um compromisso externo da base do governo em Salvador, realizado na segunda (27), que seria a data da sessão.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Professores vão à Câmara cobrar reajuste vinculado ao Plano de Carreira, na última ordinária
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por Atayde Master
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publicado
08/03/2023
Os educadores cobram a aplicação do percentual (14,95%), do novo piso do Magistério (R$4.420,36) em conformidade com o Plano de Carreira municipal da categoria.
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Notícias
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
22/11/2021 11h13
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Galeria de Vídeos
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Convite - Audiência Pública
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por Atayde Master
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publicado
06/06/2023
A previsão de receita para o exercício 2024 é R$ 66.758,00, conforme estimado no Projeto de Lei nº 5, de 13 de abril de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Notícias
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Audiência Pública discute LDO 2024 na Câmara
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por Atayde Master
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publicado
07/06/2023
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define metas e prioridades da Administração com o objetivo de compatibilizar diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual – PPA e as ações previstas na Lei Orçamentária Anual – LOA.
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Notícias
