Câmara Municipal de Banzaê

Câmara Convoca Audiência Pública para apresentar e discutir a Lei Orçamentária Anual de 2024.: por Atayde Master — publicado 20/11/2023 — última modificação 20/11/2023 12h04
O evento ocorrerá no Plenário da Casa, no dia 23/11/2023, às 10h, aberto ao público.
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Câmara aprova LDO 2024 e PLC dos professores e entra em recesso legislativo: por Atayde Master — publicado 07/07/2023
Os períodos de 1º a 31 de julho e de 1º de janeiro a 14 de fevereiro são considerados recesso legislativo, de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Banzaê se reune para discutir reforma da Lei da Orgânica: por Atayde Master — publicado 15/11/2023 — última modificação 20/11/2023 09h52
A proposta de nova lei orgânica foi apresentada ao Plenário, junto com o Projeto de Reforma do Regimento Interno, em 26 de junho de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite – Audiência Pública da LDO de 2025: por Atayde Master — publicado 21/06/2024 — última modificação 21/06/2024 17h37
O texto segue na Comissão de Finanças e Orçamentos para apreciação e emissão de parecer.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
10 de julho – dia Mundial da Lei: por Atayde Master — publicado 10/07/2023 — última modificação 10/07/2023 23h33
Banzaê, criado pela Lei Estadual nº 4845, de 24-02-1989, até os dias de hoje, contempla 487 leis e/ou normas jurídicas.
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Matérias Legislativas: por Atayde Master — publicado 03/04/2022 — última modificação 03/04/2022 17h34
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Banzaê
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Convite - Audiência Pública LOA 2025: por Atayde Master — publicado 04/11/2024
O projeto segue na Comissão de Finanças e Orçamentos aguardando emissão de parecer, ainda sem data de votação.
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Câmara promulga Marcos Jurídicos e conclui a 3ª Sessão Legislativa: por Atayde Master — publicado 29/12/2023
A nova Lei Orgânica e o novo Regimento Interno entrarão em vigor a partir de janeiro de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 22/11/2021 11h13
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Composição e definição: por Atayde Master — publicado 02/04/2022 — última modificação 02/04/2022 15h15
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
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