Câmara Municipal de Banzaê

Câmara de Banzaê aprova Orçamento 2024, novos Marcos Jurídicos e encerra os trabalhos legislativos de 2023: por Atayde Master — publicado 19/12/2023 — última modificação 19/12/2023 15h50
Os novos Marcos Jurídicos entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, mantidas as Resoluções, atos e demais decisões do Poder Legislativo, realizadas e a ser realizar até 31 de dezembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova e prefeita sanciona o novo piso salarial dos profissionais do magistério de Banzaê: por Atayde Master — publicado 02/04/2022 — última modificação 03/04/2022 16h58
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Banzaê (SISMUB), professores e público marcam presença na Extraordinária, e juntos, comemoram a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata do reajuste salarial da categoria.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 22/11/2021 11h13
Localizado em Processo Legislativo / Interlegis / Matérias Legislativas
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 14/02/2022 — última modificação 14/02/2022 14h49
Localizado em Leis
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 22/11/2021 11h13
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara convoca Extraordinária para votar PL dos professores e outras matérias: por G-Legis — publicado 24/03/2025 — última modificação 24/03/2025 11h40
O Projeto de Lei dos professores tem efeito retroativo a janeiro de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
24ª Sessão Ordinária: destaques e deliberações: por Atayde Master — publicado 01/12/2023 — última modificação 04/12/2023 17h09
A sessão foi realizada na última quarta-feira (29), devido a um compromisso externo da base do governo em Salvador, realizado na segunda (27), que seria a data da sessão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 22/11/2021 11h13
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Professores vão à Câmara cobrar reajuste vinculado ao Plano de Carreira, na última ordinária: por Atayde Master — publicado 08/03/2023
Os educadores cobram a aplicação do percentual (14,95%), do novo piso do Magistério (R$4.420,36) em conformidade com o Plano de Carreira municipal da categoria.
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Convite - Audiência Pública: por Atayde Master — publicado 06/06/2023
A previsão de receita para o exercício 2024 é R$ 66.758,00, conforme estimado no Projeto de Lei nº 5, de 13 de abril de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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