Câmara Municipal de Banzaê

Comissão de Educação convoca reunião e discute projeto do precatório Fundef, na Câmara: por Atayde Master — publicado 16/06/2023
O projeto prevê o pagamento extraordinário, na forma de abono, no valor corresponde a 60% do valor original, incluindo as correções monetárias, atualmente depositado em conta judicial.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Composição e definição: por Atayde Master — publicado 02/04/2022 — última modificação 02/04/2022 15h15
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Contrato: por ${author} — última modificação 06/04/2022 21h04
Solicito com base na lei de acesso à informação LAI 12.527 cópia do contrato com o posto 3 estrelas e cópia das NF dos meses de janeiro, fevereiro e março 2022.
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Convite - Audiência Pública: por Atayde Master — publicado 06/06/2023
A previsão de receita para o exercício 2024 é R$ 66.758,00, conforme estimado no Projeto de Lei nº 5, de 13 de abril de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite - Audiência Pública LOA 2025: por Atayde Master — publicado 04/11/2024
O projeto segue na Comissão de Finanças e Orçamentos aguardando emissão de parecer, ainda sem data de votação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite – Audiência Pública da LDO de 2025: por Atayde Master — publicado 21/06/2024 — última modificação 21/06/2024 17h37
O texto segue na Comissão de Finanças e Orçamentos para apreciação e emissão de parecer.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Destaques da Sessão Ordinária de 26/02/2024: por Atayde Master — publicado 01/03/2024
A Sessão ocorreu na noite da última segunda-feira (26).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em reunião, vereadores discutem novo SISMMA e encerramento da Sessão Legislativa: por Atayde Master — publicado 15/12/2023 — última modificação 15/12/2023 18h01
A sessão de encerramento será na próxima segunda-feira (18), ocasião da segunda votação dos Marcos Jurídicos e da LOA 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Atayde Master — publicado 15/02/2022 — última modificação 03/04/2022 17h16
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 22/11/2021 11h13
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência

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