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Câmara sediou apresentação dos Candidatos ao Conselho Tutelar – Quadriênio 2024-2028
por Atayde Master publicado 26/09/2023 última modificação 27/09/2023 07h04
A apresentação foi requerida pela presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Secretários de Banzaê reivindicam normativo que autorize o pagamento do terço de férias e gratificação natalina, a categoria
por Atayde Master publicado 31/07/2023 última modificação 31/07/2023 12h32
O STF, em 2017, julgou e concluiu o Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral, e decidiu pela constitucionalidade do pagamento de abono de férias e 13º a prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Banzaê sediará Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos
por Atayde Master publicado 10/06/2022
O Interlegis é o programa do Senado Federal que objetiva integrar e modernizar o Poder Legislativo brasileiro, desde 1997, quando foi criado. Realiza sua missão principalmente por meio de transferência de tecnologia e ações de capacitação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Educação convoca reunião e discute projeto do precatório Fundef, na Câmara
por Atayde Master publicado 16/06/2023
O projeto prevê o pagamento extraordinário, na forma de abono, no valor corresponde a 60% do valor original, incluindo as correções monetárias, atualmente depositado em conta judicial.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Solene celebra o Dia Internacional da Mulher
por Atayde Master publicado 14/03/2022 última modificação 03/04/2022 17h48
O dia internacional da mulher é globalmente celebrado em 08 de março. Em 1911 ocorreu um dos protestos mais marcantes, e uma das piores tragédias, o incêndio da fábrica Triangle Shirtwaist Company, que causou a morte de mais de uma centena de mulheres. A ONU – Organização das Nações Unidas, em 1975, oficializou a data.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Lei Orgânica do Município de Banzaê
por adm publicado 14/02/2022 última modificação 14/02/2022 14h49
Localizado em Leis