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por Interlegis última modificação 09/01/2022 11h13
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por Interlegis última modificação 22/11/2021 11h13
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Secretários de Banzaê reivindicam normativo que autorize o pagamento do terço de férias e gratificação natalina, a categoria
por Atayde Master publicado 31/07/2023 última modificação 31/07/2023 12h32
O STF, em 2017, julgou e concluiu o Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral, e decidiu pela constitucionalidade do pagamento de abono de férias e 13º a prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.
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Sessão Solene celebra o Dia Internacional da Mulher
por Atayde Master publicado 14/03/2022 última modificação 03/04/2022 17h48
O dia internacional da mulher é globalmente celebrado em 08 de março. Em 1911 ocorreu um dos protestos mais marcantes, e uma das piores tragédias, o incêndio da fábrica Triangle Shirtwaist Company, que causou a morte de mais de uma centena de mulheres. A ONU – Organização das Nações Unidas, em 1975, oficializou a data.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Transparência
por Interlegis última modificação 22/11/2021 11h13
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Tribuna livre e rejeição a projeto de lei complementar marcam a última ordinária.
por Atayde Master publicado 20/03/2023
Projeto de Lei Complementar nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, que trata do reajuste do Piso do Magistério, em conformidade com o estabelecido nacionalmente, foi rejeitado por unanimidade. Enquanto a tribuna destinou-se a explicações de cobranças de taxas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias