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Nesta noite (24), a Câmara Municipal de Banzaê realizou a primeira sessão extraordinária da 10ª Legislatura, com a presença de todos os vereadores(as), e aprovou três projetos do Executivo municipal que tramitavam em regime de urgência. 

Projetos aprovados 

Projeto de Lei Ordinária nº 3, de 3 de fevereiro de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2025 do município de Banzaê-Ba. O projeto autoriza o pagamento da premiação do COPA RURAL 2025, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), entre as equipes masculinas e femininas, através de recursos da Lei municipal nº 527/2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2025.  

Projeto de Lei Ordinária nº 6, de 17 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II. Em resumo, o projeto autoriza a criação do cargo de controlador (1), na sede do COISAN, e dos cargos de enfermeiro (1), técnico de enfermagem (2) e assistente administrativo (1), a serem integrados no quantitativo da Policlínica Regional de Ribeira do Pombal -BA.

Projeto de Lei Complementar nº 1, de 12 de março de 2025 – Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira de Magistério Público municipal e dá outras providências. O projeto autoriza o reajuste de 6,5%, passando a receber R$ 4.943,28 os profissionais com carga horária de 40 horas, e R$ 2.471,64 os profissionais com carga horária de 20 horas. 

A sessão foi convocada pelo Edital nº 1, de 21 de março de 2025. Essa e outras sessões da Câmara são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet. Confira a sessão na íntegra. 

Foto: Roberta Bastos

A Câmara Municipal de Banzaê convocou Sessão Extraordinária, através do Edital n⁰ 1, de 21 de março de 2025, para às 18h, do dia 24/3/2025, com o objetivo de deliberar as matérias seguintes:

• Projeto de Lei Ordinária nº 3, de 3 de fevereiro de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2025, do município de Banzaê-Ba.
• Projeto de Lei Ordinária nº 6, de 17 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II.
• Projeto de Lei Complementar nº 1, de 12 de março de 2025 – Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira de Magistério Público municipal e dá outras providências.

Pauta 

Todas as matérias estão em pauta em regime de urgência. O PL nº 3/2025 foi colocado em pauta no dia 18/2/2025, enquanto o PL nº 6/2025 foi pautado no dia 25/2/2025, já o PLC nº 1/2025 entrou em pauta na última Ordinária (18/3/2025). Essas e  outras matérias legislativas podem ser consultadas no Sapl, confira!

Essa e outras sessões são transmitidas as vivo, pelo YouTube. 

As Comissões de Justiça e Cidadania, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Saúde e Assistência Social reuniram-se na manhã de hoje (20), na sala de reuniões para apreciar a urgência e emitir parecer de projetos do Executivo em pauta. 

Foram analisados e discutidos três projetos do Executivo, todos em regime de urgência, sob tramitação especial, o que não dispensa a distribuição da matérias aos vereadores, nem a emissão de parecer escrito, menos ainda o quórum para deliberação, segundo o artigo 108, § 1º, I, II e III do Regimento Interna da Casa.  

Projetos da pauta  

• Projeto de Lei Complementar nº 1, de 12 de março de 2025 – Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira de Magistério Público municipal e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 3, de 3 de fevereiro de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol2025, do município de Banzaê-Ba.
• Projeto de Lei Ordinária nº 6, de 17 de fevereiro de 2025 – Dispôe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II.

Em resumo, o PLC nº 1/2025, autoriza o reajuste de 6,5% aos servidores do magistério, superior aos 6,27% estabelecidos pela Portaria  MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025. Enquanto o PL nº 3/2025 trata da premiação da Copa Rural 2025, no valor de R$ 30.000,00. Por fim, o PL nº 6/2025 ratifica e altera o contrato do COISAN – Consórcio Interfederativo de Saúde Nordeste II com o município de Banzaê, criando os cargos de Controlador Interno (1), Enfermeiro (1), Técnico de Enfermagem (2) e Assistente Administrativo (1). 

Nesta noite (18), a Câmara municipal de vereadores de Banzaê reuniu-se no Plenário da Casa e promoveu a 4ª Sessão Ordinária, da 10ª Legislatura, com a presença de todos os vereadores. 

No pequeno expediente foram lidas e apresentadas indicações dos veredores: Vera, Joãozinho, Sessé, Elton, Zé Peixinho e Delo. Confira a pauta, cicando aqui!

Pauta 

Na pauta do dia foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 1, de 12 de março de 2025, que Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira de Magistério Público municipal e dá outras providências.

Ordem do Dia 

Na Ordem dia foram deliberadas e aprovadas, por unanimidades dos vereadores, as matérias seguintes: 

• Indicação nº 8/2025, de autoria da vereadora Vera – Indica regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a aquisição de uma Ambulância para atender as comunidades Baixa da Cangalha, Camarão, Baixa do Juá e Pau-Ferro.
• Indicação nº 11/2025, do verador Joãozinho – Indica regimentalmente à senhora prefeita, ouvido o Plenário, a construção de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado.
• Indicação nº 19/2025, de autoria da vereadora Sessé – Indica a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno, a instalação de grades de proteção e de contenção e melhorias estruturais, no Estádio Municipal da sede.
• Indicação nº 26/2025, de autoria do verador Elton – Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação de ruas e a construção de uma praça pública no Povoado Camarão – Zona Rural – neste.
• Indicação nº 37/2025, de autoria do vereador Vanderlei – Indica regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a pavimentação, com passagem molhada, na Rua do Cruzeiro, no Povoado Tamburil – neste.
• Indicação nº 39/2025, de autoria do vereador Zé Peixinho – Indica regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério público no Quilombo Maria Preta – neste.
• Indicação nº 40/2025, de autoria do vereador Delo – Indica regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção do muro do Cemitério da Aldeia Mirandela – neste.

A pedido dos vereadores as comissões temáticas permanetes da Casa foram redefinidas, em conformidade com o Regimento Interno, deliberadas em Plenário, passando a ser compostas das seguinte forma: 

I - Comissão de Justiça e de Cidadania – CJC:

• Maria Veralúcia Gama Moraes – presidente;
• João Souza Nascimento – relator;
• José Roselio Calazans de Macedo – membro;
• Gilson Oliveira da Gama – suplente.  

II - Comissão de Finanças e Orçamentos – CFO:

• João Souza Nascimento – presidente;
• José Vanderlei Chaves Bitencourt – relator;
• Sebastiana Silva dos Santos – membro.
• Maria Veralúcia Gama Moraes – suplente.

III - Comissão de Obras e Serviços Públicos – COS:

• Jose Vanderlei Chaves Bitencourt – presidente;
• Elton Silva de Jesus – relator;
• José Ferreira Peixinho – membro;

• Jose Roselio Calazans de Macedo – suplente.

 IV - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – Cesas.

• Sebastiana Silva dos Santos – presidente;
• Elton Silva de Jesus – relator;
• Maria Veralúcia Gama Moraes;
• José Ferreira Peixinho – suplente.

Fique por dentro do legislativo, acompanhe nossos canais oficiais. 

Nesta manhã (17), a Câmara municipal de Banzaê participou da primeira reunião extraordinária do COMTUR, de Banzaê. O COMTUR foi instituído pela Lei municipal nº 391, de 4 de setembro de 2017, modificado pelo Lei Complementar nº 451, de 2 de junho de 2021. 

Com a mudança de categorização feita pelo Ministério do Turismo, Banzaê mudou da categoria E para D. Com isso o município pode pleitear recursos e mais investimentos no setor.

A categorização do Ministério do Turismo (MTur) é um instrumento que identifica o desempenho dos municípios que constam no Mapa do Turismo Brasileiro. Banzaê faz parte da Zona Turística Caminhos dos Sertão.

O município de Banzaê tem grande potencial turístico em diferentes segmentos, como: turismo de aventura; turismo ecológico; turismo de Base Comunitária e Cultural, dentre outros.

Em resumo, os conselhos são ferramentas de participação social no processo de elaboração das políticas públicas. Dessa forma, o COMTUR é órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo e de assessoramento do Plano de Turismo Municipal.

Na noite de ontem (11), a Procuradoria da Mulher, em conjunto com a Câmara Municipal de Banzaê promoveu a "Noite das Mulheres", discutindo: "Empoderamento Feminino e Igualdade de Gênero: Construindo Juntas um Futuro Melhor", no Plenário da Casa.

O objetivo do evento foi celebrar o março das mulheres, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado mundialmente no dia 8 de março.   

O momento solene contou com a participação de diversas mulheres do município, representando diferentes áreas e seguimentos. Teve palestra, mesa redonda, mensagem do Executivo, sorteios, coffee break, entre outros. 

As anfitriãs da solenidade foram as vereadoras: Vera e Sessé, procuradora oficial e adjunta (respectivamente), e a servidora Verônica (adjunta). Além das procuradoras, compareceu a prefeita Patrícia, a advogada Ívila Matos, a enfermeira Carla, representantes do Quilombo Baixão dos Negros e de outras localidades. 

Palestras e temas abordados 

• Mensagem do Executivo – Prefeita Patrícia;
• Direitos das Mulheres: Avanços e Desafios – Advogada Ívila Matos;
• Saúde da Mulher – Enfermeira Carla;
• Mesa Redonda: Quebrando Barreiras: Mulheres em Profissões Tradicionalmente Masculinas;
• Apresentação Cultural: Vozes Quilombolas e Indígenas.

Registros 

A Procuradoria da Mulher, através da Câmara Municipal de Banzaê, convida todas as mulheres banzaeenses a comparecer no Plenário Ver. Sebastião de Santana, na noite de amanhã (11/3), às 18 horas, para comemorar a NOITE DAS MULHERES. 

O evento tem o objetivo de comemorar o Dia Internacional da Mulher e reforçar o compromisso da Procuradoria da Mulher com a igualdade de gênero, empoderamento, direitos igualdade, para todas as mulheres e meninas. 

A Procrudoria da Mulher da Câmara municpal de Banzaê foi instituída pela Resolução nº 1, de 31 de agosto de 2022, atualmente representada pelas Procuradoras Vera, Sessé e Verônica.

O evento traz como tema: Empoderamento Feminino e Igualdade de Gênero: construindo juntas um futuro melhor. 

Cronograma 

• Abertura - 18h;
• Palestra - Direitos das Mulheres: avanços e desafios;
• Mensagem da Prefeita;
• Palestra - Saúde da Mulher;
• Mesa Redonda - quebrando barreiras: mulheres em profissões tradicionalmente masculinas;
• Palestra - Violência de Gênero: a importância da prevenção e do apoio;
• Apresentação cultural: vozes quilombolas e indígenas;
• Encerramento. 

Neste 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, uma data símbolo da luta histórica das mulheres,  por direitos, equidade e respeito. 

Nesse momento, a Câmara Municipal de Banzaê reforça o compromisso com a igualdade e equidade de gênero. 

Faça parte desse movimento, junte-se a essa corrente em busca de mundo melhor, mais justa e igualitário para todas as mulheres. 

Acompanhe nossa programação do Mês da Mulher, em nossos canais oficiais. 

A Câmara Municipal de Banzaê informa o recesso de Carnaval nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, nos termos do Decreto n⁰ 2/2025 que estabelece ponto facultativo, exceto para serviços essenciais. 

Dia 6, próxima quinta-feira, voltaremos as atividades normais. Lembre-se: proteção e respeito é o enredo do Carnaval. 

Na manhã de hoje (27), às 10, no Plenário da Casa, a Câmara Municipal de Banzaê sediou Audiência Pública referente ao cumprimento das metas fiscais, relativas ao terceiro quadrimestre de 2024, em conformidade com o Parágrafo 4º, art. 9º da Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 

§ 4º Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Ministro ou Secretário de Estado da Fazenda demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre e a trajetória da dívida, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição Federal ou conjunta com as comissões temáticas do Congresso Nacional ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. (Redação dada pela Lei Complementar nº 200, de 2023)

Segundo o relatório, no que se refere a Execução Orçamentária, as receitas correntes somaram R$ 89.818.307,70, enquanto as receitas de capital atingiram R$ 8.496.930,73. Em contrapartida a dívida total consolidada do município até final do 3º quadrimestre de 2024 foi de R$ 4.242.117,69, dentro dos limites legais, segundo apresentado. 

A íntegra do Relatório de Gestão Fiscal  (RGF) do terceiro quadrimestre pode ser consultado aqui! 

Na noite de ontem (25), a Câmara realizou a terceira Sessão Ordinária, com a presença de todos os vereadores. Confira a pauta clicando aqui!

No Pequeno Expediente foram lidas e apresentadas seis indicações, de autoria de Vera, Joãozinho, Elton, Sessé e Vanderlei, respectivamente, os quais utilizaram a palavra para justificá-las e pedir pela aprovação do Plenário. 

Na pauta do dia, foi inserido o Projeto de Lei nº 6, de 17 de fevereiro de 2025 – Dispôe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II.

No Grande Expediente todos os vereadores utilizaram a tribuna para agradecer, reivindicar e prestar contas a municipalidade.  

Ordem do Dia 

Na Ordem do Dia foram discutidas e deliberadas as e aprovadas por unanimidade as indicações seguintes: 

• Indicação nº 5/2025, de autoria de Vela Leal – Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, a reestruturação total, adequação e ampliação de todo o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede.
• Indicação nº 13/2025, de autoria do vereador Joãozinho – Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua de” Zé Aurora”, Pov. Salgado – neste.
• Indicação nº 29/2025, do vereador Elton – Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção da cobertura da Quadra do Povoado Queimada Grande – neste.
• Indicação nº 33/2025, de autoria do vereador Gilson do Camamum – Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção da cobertura da quadra do Pov. Boqueirão e a pavimentação com blocos intertravados da frente da Igreja do Pov. Boqueirão, zona rural -neste.
• Indicação nº 34/2025,de autoria da vereadora Sessé – Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a pavimentação da Praça da Igreja da Fazenda Pau Branco – neste.
• Indicação nº 34/2025, de autoria do vereador Vanderlei – indica a exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de redutores de velocidade na avenida principal do Povoado Tamburil - neste. 

A íntegra da sessão pode ser assistida aqui! Confira essas e outras sessões em nossos canais oficiais. 

Neste dia 24 de fevereiro, Banzaê celebra seus 36 (trinta e seis) anos de Emancipação Política. O município foi emancipado através da Lei Estadual nº 4845, de 24 de fevereiro de 1989, sancioanda pelo Governador  pelo então governador Waldir Pires. 

Hoje comemoramos mais que um aniversário, celebramos a independencia e harmonia entre os poderes e destacamos a importância da autonomia política e admnistrativa do município, dos entes federados. 

Nesta data, a Câmara reconhece e valoriza o papel de cada banzaeense, nessa trajetória de lutas, conquistas e valorização da identidade local e cultural, um marco histórico histórico e simbólico.

Banzaê é uma cidade alegre, acolhedora e diversa, cosntruída por cada um de vocês. Parabéns a todos os banzaeenses, autores dessa trajetória contínua. 

A Câmara de vereadores de Banzaê definiu na noite de ontem (18), por meio de votação nominal, a composição das Comissões Temáticas permanentes para o biênio de 2025-2026.

No total, são quatro comissões, compostas cada uma de 3 (três) membros titulares, constituídas por vereadores encarregados de analisar e dar pareceres sobre projetos de leis e discutir temas em diferentes áreas.

Confira a composição de cada uma para o biênio de 2025-2026:

Comissão de Justiça e de Cidadania

• Maria Veralucia Gama Moraes (presidente);
• João Souza do Nascimento (relator);
• José Rosélio Calazans de Macêdo (membro).

Comissão de Finanças e Orçamentos

• João Souza do Nascimento (presidente); 
• José Vanderlei Chaves Bitencourt (Relator);
• Gilson Oliveira da Gama (membro).

Comissão de Obras e Serviços Públicos

• José Vanderlei Chaves Bitencourt (presidente);
• Maria Veralucia Gama Moraes (Relator);
• Elton Silva de Jesus (membro).

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Confira a composição

• Elton Silva de Jesus (presidente);
• Gilson Oliveira da Gama (relator);
• José Rosélio Calazans de Macêdo (membro).

Ilustração 

Saiba mais, acompanhando todas as notícias, através de nossos canais oficiais. Fique por dentro.  

A Câmara municipal de Banzaê realizou a segunda sessão ordinária de 2025, na noite de ontem (18), no Plenário da Casa, com a presença de todos os vereadores.

No pequeno expediente foram lidas e apresentadas indicações dos vereadores Roger, Elton, Sessé, Joãozinho e Vera Leal, os quais utilizaram a palavra para apresentarem suas proposições e pedir pela aprovação.  

Na Sessão entrou em pauta o Projeto de Lei nº 3/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol2025, do município de Banzaê-Ba e o Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria da vereadora Sessé, que Institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo, no município de Banzaê-BA.

Matérias da Ordem do Dia

Na Ordem do dia foram lidas, discutidas e aprovadas por unanimidade quatro indicações, conforme segue: 

Indicação nº 1/2025, de autoria da vereadora Vera Leal, Indico a regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação de via de sentido único na Rua José Benevides, centro – nesta.

Indicação nº 12/2025, de autoria do vereador Joãozinho, Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a reconstrução da arquibancada, e a construção de vestiários e banheiros, no Campo de Futebol do Pov. Salgado – neste.

Indicação nº 16/2025, de autoria da vereadora Sessé, Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 96 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a aquisição e instalação de uma máquina de Raio-X, para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição – nesta.

Indicação nº 31/2025, de autoria dos vereadores Roger e Elton, Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, Criação de um Parque de Exposições no Município de Banzaê.

Todas as sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.

A Câmara Municipal de Banzaê-BA informa, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, a realização das seguintes dispensas de licitação: 

Dispensa nº 10-2025 

Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores e equipamentos de informática, serviço de recargas de bulk, toner, instalação e manutenção de pontos de rede logica e sistema de câmeras para atender as demandas dos serviços administrativos da casa.

Dispensa nº 11-2025 

Objeto: contratação de empresa para confecções de lanches para vereadores e servidores no uso de suas funções nas sessões e trabalhos diários da câmara municipal de vereadores.

Dispensa n° 12-2025

Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo lote i e limpeza lote ii, destinado a manutenção da câmara municipal.

As propostas poderão ser apresentadas até às 13h, do dia 20/02/2025 na sede do Poder Legislativo municipal, situado na Av. Emancipação, s/n, Centro - Banzaê. Os interessados poderão obter informações e/ou as especificações do objeto através do e-mail: licitação.camaramunicipal.banzae@gmail.com. 

A Câmara Municipal de Vereadores de Banzaê-BA informa a todos o cancelamento da 2ª Sessão Ordinária, do primeiro período legislativo, marcada para o dia hoje (11), em virtude do falecimento de FRANCISCO TEXEIRA DA GAMA FILHO e ROSILDA ANTÔNIA DOS SANTOS, moradores dessa cidade. 

Nota de pesar 

A campanha "Fevereiro Roxo e Laranja " tem como objetivo estimular a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e tratamento do Lúpus, Fibromialgia, Alzheimer e Leucemia, doenças neurológicas e crônicas. 

Além disso, a campanha incentiva informação sobre tratamentos disponíveis e busca fortalecer e ampliar a rede de apoio para pacientes e cuidadores. 

Essa luta é todos nós! Vamos juntos espalhar essa mensagem!

A Câmara Municipal de Vereadores de Banzaê realizou na última terça-feira (04), no Plenário da Casa, a primeira Sessão Ordinária da 10ª Legislatura, dando início a primeira Sessão Legislativa. A sessão teve caráter solene e contou com a presença da prefeita Patrícia, do secretariado municipal e todas os vereadores e vereadoras. 

Em confomidade com o rito regimental a prefeita foi a primeira a fazer uso da tribuna para leitura e apresentação da mensagem do Executivo municipal. A gestora fez um balanço dos 35 dias de governo, com destaque para obras em andamento, como o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e a Unidade Básica de Saúde - UBS, sedes. 

Na sequência, a prefeita anunciou a construção do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CMAEE, no município. Além disso, ressaltou a importância do dialogo e parceria entre os poderes Legislativo e Executivo e garantiu a manuntenção de grandes projetos, como: Valoriza Comunidade, Copa Rural, masculina e femenina, Expocaju e outros. 

Por fim, todos os vereadores e vereadoras utilizaram a tribuna, por cinco minutos, para deixarem sua mensagem. Confira a íntegra da sessão aqui!

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Registros 

Nota de Pesar 

A Câmara Municipal de Banzaê-BA, através de seu representante legal, Ver. Roger Bruno, manifesta profundo pesar pela morte de FRANCISCO DE ASSIS, conhecido por "CHIQUINHO DA GALINHA", pai de VERÔNICA, funcionária desta Casa Legislativa. 

Chiquinho foi um dos primeiros comerciantes de frangos/galinhas desta cidade, além do comércio, também dedicou-se ao ativismo político, no que se refere a participação cidadã, considerando que era politicamente ativo.

Luto Oficial 

Na última quarta-feira (1º), a Câmara promoveu a 1ª Sessão Preparatória e Solene com o objetivo de instalar a 10ª Legislatura, referente ao quadriênio de 2025-2028, e empossar os vereadores(as), a prefeita e o vice-prefeito, eleitos no último pleito, realizado no dia 6 de outubro de 2024, e diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no dia 5/12/2024. 

A sessão foi aberta ao público e teve início às 18h49min, no Plenário Ver. Sebastião Joaquim de Santos, conduzida pelo vereador e presidente interino, Roger Enfermeiro, e secretariada pelo ver. Zé Peixinho, nos termos regimentais. 

Posse do Legislativo

Todos os nove vereadores eleitos tomaram posse, sendo:

• Roger Bruno Freitas de Santana (PSD);
• José Ferreira Peixinho (Agir);
• Elton Silva de Jesus (PSD);
• Gilson Oliveira da Gama (PT);
• João Souza do Nascimento (PT);
• José Rosélio Calazans Macêdo (PP);
• José Vanderlei Chaves Bitencourt (PT);
• Maria Veralucia Gama Moraes (PSD)
• Sebastiana Silva dos Santos (MDB)

Mesa Diretora 

A eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2025-2026 ocorreu por votação nominal. Para os cargos de presidente, vice-presidente e segundo secretário, foram candidaturas únicas, e por unanimidade de votos, enquanto o de primeiro secretário concorreram os vereadores Vanderlei e Sebastiana, sendo eleito seis votos a três. 

Dessa forma a Mesa ficou composta da seguinte forma:  

• Roger Bruno Freitas de Santana (presidente);
• Gilson Oliveira da Gama (vice-presidente);
• José Vanderlei Chaves Bitencourt (1º secretário)
• João Souza do Nascimento (2º secretário).

Posse do Executivo 

No poder Executivo, assumiram os cargos de prefeita e vice-prefeito, respectivamente, Patrícia Nascimento Almeida (PT) e Adriano de Souza (PT).   

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A Câmara Municipal de Banzaê tem a honra de convidar a todos os cidadãos do município a particiapr da Sessão Preparatória e Solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para o próximo quadriênio de 2025-2028.

A posse dos membros do Poder Legislativo estar prevista para as 18 horas, enqunto a do Executivo ocorre às 19 horas, após a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio (2025-2026).

A população pode assistir a solenidade no local do evento, Plenário Ver. Sebastião Joaquim de Santana, ou nas mídias oficias da casa. Toda o evento será transmitido pelo You Tube, assista!

Na última terça (17), a Câmara realizou a 26ª Sessão Ordinária, no Plenário da Casa, a última da 9ª Legislatura (2021-2024), dando início ao recesso parlamentar até a posse dos novos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para a próxima legislatura (2025-2028). 

Todos os vereadores compareceram e utilizaram a palavra para prestarem seus agradecimentos. Os vereadores Fernandes e Didi fizeram declarações de despedidas, tendo em vista que não foram reeleitos.

Na ocasião, o coordenador da VI Expocaju utilizou a Tribuna Livre, conforme Requerimento nº 4/2024, para apresentação de um balanço geral do evento. 

 Na Ordem do Dia foi discutido e aprovado por unanimidade o PL nº 16, de 10 de dezembro de 2024, que Denomina Praça Jovson Matos Chaves, a Praça de Eventos desta Cidade, de autoria do ver. Didi. 

E nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a (26ª) sessão e ordinária e abriu uma extraordinária para deliberação da LOA 2025.

2ª Extraordinária

Em ato contínuo, o presidente abriu a 2ª Sessão Extraordinária, conforme convocada pelo Edital nº 9, de 6 de dezembro de 2024, para apreciação e deliberação das matérias seguintes:

• Emenda nº 3/2024 - Altera a redação da alínea c, I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 10/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025, e dá outras providências.
• Emenda nº 4/2024 - Altera a redação da alínea c, I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 10/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.

A Emenda nº 3/2024 foi rejeitada e a nº 4/2024, aprovada. Assim o PL nº 13/2024 foi aprovado por unanimidade, estimando a receita total consolidada em R$105.030.000,00 (Cento e cinco milhões e trinta mil reais).

Após a aprovação da LOA 2025, o presidente encerrou a sessão e a 9ª Legislatura, convocando a todos para solenidade de posse da próxima legislatura (2025-2028) a realizar-se no dia primeiro de dezembro de 2025, no Plenário Ver. Sebastião de Santana. 

Acompanhe a Câmara! Visite nossos canais oficias. 

O PL nº 13/2024 foi atuado e protocolado no dia 29 de agosto de 2024, na Secretaria da Casa, e colocado em pauta no de 03 de setembro de 2024, ocasião em que foi distribuído as comissões de Justiça e Cidadania e de Finanças e Orçamentos.

A Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) reuniu-se no último dia 12 (quinta-feira) para discutir a matéria e propor ajustes, que no caso couber. A CFO tem como membros os vereadores: Joãozinho (presidente); Fernandes (relator) e Sessé (membro).

Na ocasião, a vereadora Vera compareceu a reunião, representando a Comissão de Justiça e Cidadania (CJC), assim como o presidente da Casa, vereador Roger.

Dentro do prazo regimental foram apresentadas duas emendas, referentes ao percentual de suplementação, estimado em até 80%, decorrentes de anulação parcial ou total. 

A Emenda nº 3/2024 foi apresentada pelos vereadores Fernandes, Sessé e Zé Peixinho, propondo a suplementação no limite de 30% (trinta por cento). Enquanto a Emenda nº 4/2024 foi apresentada pelos vereadores Joãozinho e Vera Leal, propondo um percentual de até 55% (cinquenta e cinco por cento). 

Por fim, na última terça-feira (17), durante a 26ª Ordinária, o PL nº 13/2024 foi deliberado e aprovado. Ao mesmo tempo, a Emenda nº 4/2024 também foi aprovada, em contrapartida a Emenda nº 3/2024 foi rejeitada.

Essa e outras sessões podem ser acompanhadas nos canais oficiais da Casa. Assista! Acompanhe!

A presidência da Câmara Municipal de Banzaê, no uso da competência conferida pelo artigo 21, inciso I, alínea n, combinado com os artigos 75, caput, e 138, todos do Regimento Interno da Câmara, CONVOCA Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2024 (terça-feira), a partir das 20h00, para apreciação e votação da LOA 2025, conforme segue: 

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.

A convocação ocorreu através do Edital de Convocação nº 10, de 6 de dezembro de 2024. Essa e outras sessões podem ser assistidas nos canais oficiais da Casa Legislativa.  

A Câmara Municipal de Banzaê, em conformidade com o artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), convida os cidadãos de Banzaê a participarem da apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 13, de 29 de agosto de 2024 (LOA 2025).

A audiência Pública vair ser realizada às 10 horas, da próxima terça-feira (5), no Plenário da Casa, conforme Edital de Convocação nº 9/2024. Interessados poderão consultar a íntegra do projeto no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara de Banzaê.

A LOA – Lei Orçamentária Anual é um instrumento legal de planejamento que detalha as receitas (previsão de arredação) e fixa os gastos para o exercício seguinte. A LOA também é conhecida como uma peça de execução orçamentária que o gestor coloca em prática programas e projetos previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue na comissão de Finanças e Orçamentos para apreciação e emissão de parecer, ainda sem data para votação. A Receita total consolidada nos orçamentos fiscal e da seguridade social é estimada em R$ 105.030.000,00 (Cento e cinco milhões e trinta mil reais).

No último dia 30 de setembro de 2024 aconteceu, no Plenário Vereador Sebastião Joaquim de Santana, Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2024, sobre avaliação do cumprimento das metas fiscais, em conformidade com o Parágrafo 4º,do artigo 9º, da Lei 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Audiência esta realizada pelo setor de finanças da Prefeitura Municipal de Banzaê.

A Câmara Municipal de Banzaê torna público a quem possa interessar que abriu o Pregão nº 1/2024, do tipo: Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/21, destinado  a contratação de empresa para aquisição de combustível, tipo gasolina comum, visando o abastecimento da frota de veículos da Câmara, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital.

O Edital foi publicado no Diário Oficial em 19 de agosto de 2024.  

A data e horário do início da disputa: 29/08/2024, às 09:00.

Na ultima terça-feira (16), a Câmara Municipal de Banzaê suspendeu a 15ª Sessão Ordinária, por falta de quórum. Na ocasião compareceu apenas o presidente (ver. Roger Bruno) e o vice (ver. Gilson).

Importa destacar que a Câmara não entrou em recesso legislativo, devido o Projeto de Lei nº 10/2024, que trata da LDO 2025. O projeto segue na Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) para emissão de parecer. A CFO reuniu-se terça-feira (16), mas não concluiu o parecer.

Essa e outras sessões podem ser assistidas no canais oficiais da Casa, clique, confira! Execerça sua cidadania. 

A Câmara Municipal de Banzaê, consoante o artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), convida os cidadãos a participar da discussão do Projeto de Lei nº 8, de 15 de abril de 2024 (LDO 2025).

A audiência será realizada às 10 horas, da próxima terça-feira (25), no Plenário da Casa, conforme Edital de Convocação nº 8/2024. Os interessados poderão acessar a íntegra do projeto no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

A LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte, dentre outros itens.

O projeto segue na comissão de Finanças e Orçamentos para apreciação e emissão de parecer, ainda sem data para votação. A despesa total está estimada em R$ 110.916.000,00 (cento e dez milhões novecentos e dezesseis mil).

Resumo

A Câmara municipal de Banzaê aprovou na última terça-feira (11), durante a 13ª Sessão Ordinária, o Substitutivo nº 2/2024 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que “Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do Município de Banzaê para o quadriênio de 2025 a 2028”.

Inicialmente a Mesa Diretora apresentou o PL nº 7, de 13 de março de 2024, que propôs fixar os proventos dos vereadores para próxima legislatura (10ª - 2025/2028), que acabou sendo substituído pelo Substitutivo nº 2/2024. 

Importante destacar que o último reajuste dos vencimentos dos vereadores do município ocorreu em 2017, através da Lei nº 379/2016, que fixou os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2017-2020, ainda em vigor. O mesmo ocorreu com os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários que recebem subsídios de acordo com a Lei nº 374/2017, ainda em vigência.

Dessa maneira, os subsídios dos agentes políticos de Banzaê está há quase de 8 anos, sem qualquer reajuste, inclusive das percas inflacionarias, feita somente esse ano (2024), para vereadores e servidores do Legislativo.

Por fim, em clima de solenidade, a Câmara entregou a Moção de Aplausos nº 2/2024, de autoria da vereadora Sessé, ao Sr. ULLISSES (86), um frequentador contumaz das sessões, desde a emancipação política da cidade. Para o parlamento, o “Seu Ulisses”, como é carinhosamente reconhecido, é mais que um espectador, é um amigo.

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