26ª Sessão Ordinária encerra a 9ª Legislatura em Banzaê
Na última terça (17), a Câmara realizou a 26ª Sessão Ordinária, no Plenário da Casa, a última da 9ª Legislatura (2021-2024), dando início ao recesso parlamentar até a posse dos novos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para a próxima legislatura (2025-2028).
Todos os vereadores compareceram e utilizaram a palavra para prestarem seus agradecimentos. Os vereadores Fernandes e Didi fizeram declarações de despedidas, tendo em vista que não foram reeleitos.
Na ocasião, o coordenador da VI Expocaju utilizou a Tribuna Livre, conforme Requerimento nº 4/2024, para apresentação de um balanço geral do evento.
Na Ordem do Dia foi discutido e aprovado por unanimidade o PL nº 16, de 10 de dezembro de 2024, que Denomina Praça Jovson Matos Chaves, a Praça de Eventos desta Cidade, de autoria do ver. Didi.
E nada mais havendo a tratar o presidente encerrou a (26ª) sessão e ordinária e abriu uma extraordinária para deliberação da LOA 2025.
2ª Extraordinária
Em ato contínuo, o presidente abriu a 2ª Sessão Extraordinária, conforme convocada pelo Edital nº 9, de 6 de dezembro de 2024, para apreciação e deliberação das matérias seguintes:
- Emenda nº 3/2024 - Altera a redação da alínea c, I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 10/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025, e dá outras providências.
- Emenda nº 4/2024 - Altera a redação da alínea c, I, do artigo 5, do Projeto de Lei nº 10/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
A Emenda nº 3/2024 foi rejeitada e a nº 4/2024, aprovada. Assim o PL nº 13/2024 foi aprovado por unanimidade, estimando a receita total consolidada em R$105.030.000,00 (Cento e cinco milhões e trinta mil reais).
Após a aprovação da LOA 2025, o presidente encerrou a sessão e a 9ª Legislatura, convocando a todos para solenidade de posse da próxima legislatura (2025-2028) a realizar-se no dia primeiro de dezembro de 2025, no Plenário Ver. Sebastião de Santana.
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