Notícias
Câmara de Banzaê realiza Audiência Pública e discute projeto de lei orçamentária 2024
— por Atayde Master — última modificação 23/11/2023 22h13O Projeto de Lei nº 20, de 29 de agosto de 2023, Estima à receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do município de Banzaê, para o exercício de 2024.
Câmera Municipal de Banzaê sedia reunião de ex-moradores da Reserva Indígena Kiriri
— por Atayde Master — última modificação 23/11/2023 21h57Os ex-moradores movem uma ação indenizatória contra a FUNAI, desde 2008, que foi retomada após a tese do Marco Temporal ser declarada inconstitucional pelo STF, em 21/9/2023.
Câmara Convoca Audiência Pública para apresentar e discutir a Lei Orçamentária Anual de 2024.
— por Atayde Master — última modificação 20/11/2023 12h04O evento ocorrerá no Plenário da Casa, no dia 23/11/2023, às 10h, aberto ao público.
Câmara de Banzaê se reune para discutir reforma da Lei da Orgânica
— por Atayde Master — última modificação 20/11/2023 09h52A proposta de nova lei orgânica foi apresentada ao Plenário, junto com o Projeto de Reforma do Regimento Interno, em 26 de junho de 2023.
Câmara derruba veto ao PL da dignidade menstrual, por unanimidade
— por Atayde Master — última modificação 16/10/2023 19h22Rejeição ao veto foi unânime, por votação nominal, na noite do último 9 de outubro, na Câmara Municipal de Banzaê.
Comunicado
— por Atayde Master — última modificação 04/10/2023 09h50O óbito ocorreu em Ribeira do Pombal, no Hospital Geral Santa Tereza, na manhã de hoje.
Câmara sediou apresentação dos Candidatos ao Conselho Tutelar – Quadriênio 2024-2028
— por Atayde Master — última modificação 27/09/2023 07h04A apresentação foi requerida pela presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Câmara convoca Sessão Extraordinária para votar PL do piso salarial da enfermagem
— por Atayde Master — última modificação 20/09/2023 18h31Municípios precisam de autorização legislativa, através de lei específica, para para repassar os recursos aos profissionais da categoria.
Câmara Realizou Sessão Itinerante na Aldeia Cajazeiras
— por Atayde Master — última modificação 20/09/2023 12h04A reunião ocorreu na quadra poliesportiva do Colégio Estadual Indígena Kiriri Índio Feliz.
Convite
— por Atayde Master — última modificação 14/08/2023 12h26Abertura do segundo período legislativo, da terceira Sessão Legislativa.
COMUNICADO
— por Atayde Master — última modificação 07/08/2023 14h15Câmara Suspende expediente administrativo e Sessão Ordinária prevista para o dia de hoje (7), que marcaria volta aos trabalhos, por conta da Estação Elevatória do Esgoto (EEE).
Servidores da Câmara de Banzaê promovem reunião para tratar de insalubridade no prédio legislativo.
— por Atayde Master — última modificação 07/08/2023 14h21
Secretários de Banzaê reivindicam normativo que autorize o pagamento do terço de férias e gratificação natalina, a categoria
— por Atayde Master — última modificação 31/07/2023 12h32O STF, em 2017, julgou e concluiu o Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral, e decidiu pela constitucionalidade do pagamento de abono de férias e 13º a prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.
10 de julho – dia Mundial da Lei
— por Atayde Master — última modificação 10/07/2023 23h33Banzaê, criado pela Lei Estadual nº 4845, de 24-02-1989, até os dias de hoje, contempla 487 leis e/ou normas jurídicas.
Câmara aprova LDO 2024 e PLC dos professores e entra em recesso legislativo
— por Atayde Master — última modificação 07/07/2023 14h50Os períodos de 1º a 31 de julho e de 1º de janeiro a 14 de fevereiro são considerados recesso legislativo, de acordo com o Regimento Interno.
Câmara de Banzaê marca presença no 13º Engitec, em Brasília-DF
— por Atayde Master — última modificação 22/06/2023 23h47O Engitec é o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, realizado pelo Interlegis/ILB, há treze anos.
Câmara aprova e Executivo sanciona PL dos Precatórios
— por Atayde Master — última modificação 22/06/2023 22h28O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, sem ressalvas ou emendas.
Comissão de Educação convoca reunião e discute projeto do precatório Fundef, na Câmara
— por Atayde Master — última modificação 16/06/2023 17h45O projeto prevê o pagamento extraordinário, na forma de abono, no valor corresponde a 60% do valor original, incluindo as correções monetárias, atualmente depositado em conta judicial.
Audiência Pública discute LDO 2024 na Câmara
— por Atayde Master — última modificação 07/06/2023 12h19A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define metas e prioridades da Administração com o objetivo de compatibilizar diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual – PPA e as ações previstas na Lei Orçamentária Anual – LOA.
Convite - Audiência Pública
— por Atayde Master — última modificação 06/06/2023 12h56A previsão de receita para o exercício 2024 é R$ 66.758,00, conforme estimado no Projeto de Lei nº 5, de 13 de abril de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Tribuna livre e rejeição a projeto de lei complementar marcam a última ordinária.
— por Atayde Master — última modificação 20/03/2023 12h13Projeto de Lei Complementar nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, que trata do reajuste do Piso do Magistério, em conformidade com o estabelecido nacionalmente, foi rejeitado por unanimidade. Enquanto a tribuna destinou-se a explicações de cobranças de taxas.
Vereadoras Sessé, Vera Leal e Keilla Nunes assumem Procuradoria da Mulher
— por Atayde Master — última modificação 17/03/2023 10h35A cerimônia foi destinada, conforme programação, a inauguração da PROCURADORIA DA MULHER e posse das procuradoras, oficial e adjuntas.
Dia da mulher: Câmara promoverá solenidade de inauguração e posse das procuradoras da mulher
— por Atayde Master — última modificação 08/03/2023 19h42"As Procuradorias da Mulher funcionam como órgãos de orientação, intermediação, monitoramento e fiscalização e se somam aos esforços da Rede de Proteção às Mulheres visando diminuir os altos índices de violência."
Professores vão à Câmara cobrar reajuste vinculado ao Plano de Carreira, na última ordinária
— por Atayde Master — última modificação 08/03/2023 12h25Os educadores cobram a aplicação do percentual (14,95%), do novo piso do Magistério (R$4.420,36) em conformidade com o Plano de Carreira municipal da categoria.
Convite – Inauguração da 3ª Sessão Legislativa e volta do recesso parlamentar
— por Atayde Master — última modificação 15/02/2023 15h38Nesta quarta-feira (15), às 19h, será realizada a Sessão Solene de Inauguração da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, no Plenário Ver. Sebastião Joaquim de Santana.
Câmara Municipal de Banzaê sediou Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos – turma 11/12.
— por Atayde Master — última modificação 12/07/2022 22h48Uma parceria do Interlegis com a Câmara municipal de Banzaê, possibilitou a realização da oficina, no Plenário da Casa.
Câmara Municipal de Banzaê sediará Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos
— por Atayde Master — última modificação 10/06/2022 22h31O Interlegis é o programa do Senado Federal que objetiva integrar e modernizar o Poder Legislativo brasileiro, desde 1997, quando foi criado. Realiza sua missão principalmente por meio de transferência de tecnologia e ações de capacitação.
REFIS 2022 é aprovado na Câmara
— por Atayde Master — última modificação 08/06/2022 20h23O REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) destina-se a promover a regularização ou renegociação de créditos fiscais com o município.
Comissões temáticas reúnem-se para discutir matérias em aberto na Câmara
— por Atayde Master — última modificação 10/06/2022 22h38As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) e de Educação, Saúde e Assistência Social (ESAS), em conjunto com assessorias legislativa e jurídica da Casa, discutem matérias a ser tramitadas, ainda no primeiro período legislativo.
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