Comissão de Finanças e Orçamentos discute LOA 2025

O PL nº 13/2024 foi atuado e protocolado no dia 29 de agosto de 2024, na Secretaria da Casa, e colocado em pauta no de 03 de setembro de 2024, ocasião em que foi distribuído as comissões de Justiça e Cidadania e de Finanças e Orçamentos.

A Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO) reuniu-se no último dia 12 (quinta-feira) para discutir a matéria e propor ajustes, que no caso couber. A CFO tem como membros os vereadores: Joãozinho (presidente); Fernandes (relator) e Sessé (membro).

Na ocasião, a vereadora Vera compareceu a reunião, representando a Comissão de Justiça e Cidadania (CJC), assim como o presidente da Casa, vereador Roger.

Dentro do prazo regimental foram apresentadas duas emendas, referentes ao percentual de suplementação, estimado em até 80%, decorrentes de anulação parcial ou total. 

A Emenda nº 3/2024 foi apresentada pelos vereadores Fernandes, Sessé e Zé Peixinho, propondo a suplementação no limite de 30% (trinta por cento). Enquanto a Emenda nº 4/2024 foi apresentada pelos vereadores Joãozinho e Vera Leal, propondo um percentual de até 55% (cinquenta e cinco por cento). 

Por fim, na última terça-feira (17), durante a 26ª Ordinária, o PL nº 13/2024 foi deliberado e aprovado. Ao mesmo tempo, a Emenda nº 4/2024 também foi aprovada, em contrapartida a Emenda nº 3/2024 foi rejeitada.

Essa e outras sessões podem ser acompanhadas nos canais oficiais da Casa. Assista! Acompanhe!