Comissões temáticas reúnem-se para discutir matérias em aberto na Câmara

por Atayde Master publicado 02/06/2022 08h10, última modificação 10/06/2022 22h38
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) e de Educação, Saúde e Assistência Social (ESAS), em conjunto com assessorias legislativa e jurídica da Casa, discutem matérias a ser tramitadas, ainda no primeiro período legislativo.

As comissões permanentes, conforme vislumbra o Regimento Interno, são órgãos técnicos responsáveis pelo exame de matérias em tramitação na Casa, e elaboração de pareceres sobre as mesmas.

Portanto, cabe a essas comissões, geralmente, antes da votação das matérias em Plenário, reunirem-se, discutir e emitir parecer correspondente. Isso com o apoio das assessorias legislativa e jurídica da Casa. Levando em conta que as proposições obedecem a ritos e prazos regimentais. 

A reunião ocorreu no último 12 de maio. Vale observar que as comissões de LJRF e ESAS são presididas pelas vereadoras Sessé e Vera Leal. Na ocasião, os relatores Didi e Roger também compareceram. Juntos, discutiram sobre proposições em aberto, isto é, não votadas. Com ênfase para os projetos de leis números 006, 009 e 011, todos de 2022, de autoria do Executivo; além do Projeto de Resolução nº 001/2022, de autoria da vereadora Sessé.

As comissões de Finanças e Orçamentos e de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, presididas pelos vereadores Joãozinho e Keilla, respectivamente, não compareceram.

Por fim, um dos pontos altos do encontro, os vereadores presentes foram unânimes ao insistir e defender os encontros e discussões pelas comissões. Outrossim, o líder da situação, vereador Didi, convida o Procurador da Casa, Gledson, para acompanhá-los em todas as reuniões vindouras.

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.