Comissões temáticas reúnem-se para discutir proposituras em trâmite na Câmara
Vereadores e Assessoria Legislativa
A reunião em conjunto ocorreu a convite das vereadoras Sebastiana (PL) e Vera Leal (PT), presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, respectivamente. As Comissões de Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, é presidida por João Souza (PT) e Keilla Nunes (PL), nessa ordem.
A ideia, além das discussões, é familiarizar o parlamentar ao Processo Legislativo. E mais, envolve-lo em todo o trâmite legislativo das mateiras, sobretudo em relação aos pareceres de relatores e técnicos. Por isso, todo o encontro foi assistido pela assessoria legislativa da Casa.
Observando ainda, em relação às proposituras, que além daquelas do Poder Executivo, existem as do legislativo. Sobre estas, a vereadora Sebastiana questionou a estagnação (aparente) de projetos sua autoria. Segundo ela, há proposições de 2021 e 2022, ainda em trâmite.
Para o vereador João Souza, a Casa está vivendo um novo momento, no que se refere a esses encontros, pois, é um novo marco do Legislativo. Ao passo que o vereador Renivan defende o compartilhamento integral de toda e qualquer decisão com os vereadores, se tratando de matérias legislativas, como vem ocorrendo.
Na ocasião, também se discutiu a natureza das matérias, em relação à discricionariedade, preceitos legais e regimentais. Esclarecendo, portando, possíveis indagações a respeito de ordem de pautas e afins.
Em resumo, todos os parlamentares presentes concordam na manutenção dos encontros e discussões de matérias, entre as comissões. Os vereadores Gilson e José Peixinho não registram presença.
