Destaques da Sessão Ordinária de 26/02/2024
Na noite da última segunda (26), a Câmara Municipal de vereadores de Banzaê (CMB) realizou a 2ª Sessão Ordinária, no Plenário Ver. Sebastião Joaquim de Santana.
Nas matérias do expediente, foram lidos e apresentados três projetos de leis, de autoria do Executivo; 4 indicações do Legislativo.
No expediente sem votação entrou em Pauta o Projeto de Lei nº 14, de 15 de junho de 2023, de autoria da vereadora Sessé, que – Institui o canal de atendimento no Centro de Saúde e em todos os Programas Saúde da Família (PSF) por meio do alicativo Whatsapp.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia foram deliberadas e aprovadas sete proposições, sendo três projetos de leis ordinárias e 4 indicações, todas aprovadas por unanimidade dos edis, abaixo listadas:
- Projeto de Lei nº 1/2024 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 2/2024 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol 2024, do município de Banzaê-BA.
- Projeto de Lei nº 3/2024 – Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
- Indicação nº 8/2024, de autoria da vereadora Sessé – Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plenário, a aquisição e instalação de uma máquina de Raio-X, para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição – nesta.
- Indicação nº 12/2024, de autoria do vereador Joãozinho – Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça de lazer, no Povoado Salgado – neste.
- Indicação nº 13/2024, de autoria do vereador Gilson – Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um vestiário e a pavimentação do acesso, com blocos intertravados da Quadra Poliesportiva do Baixão I.
- Indicação nº 14/2024, do vereador Zé Peixinho – Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plenário, após levantamentos técnicos, a construção de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela – neste.
Participe!
A próxima Sessão Ordinária está prevista para próxima segunda-feira (4/3). Todas as sessões são públicas e ocorrem no Plenário da CMB. Além disso, são transmitidas, em tempo real, pelos canais oficias, acesse!