Legislativo integrado e padronizado na internet
João Souza, Fernandes Nascimento e Vera Leal.
A Câmara Municipal de Banzaê, buscando modernizar o Poder Legislativo municipal, tal qual, fortalecer a identidade legislativa, assinou o Acordo de Cooperação Técnica 2021/0223, junto com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), passando a integrar o Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo – ILB/INTERLEGIS.
Na área de tecnologia, o Interlegis desenvolve vários sistemas, distribuindo-os como softwares livres, mediante acordos de cooperação técnicas. Dos itens disponibilizados, a Câmara de Banzaê solicitou e foi atendida com o Portal Modelo, SAPL, E-democracia e E-mail legislativo.
O Portal Modelo, ainda em fase de implantação, objetiva dar visibilidade e oportunidade a participação cidadã. Inúmeras são as vantagens, essencialmente no que diz respeito a transparência e padrões de portais públicos, tais como: usabilidade, acessibilidade e segurança.
Além do Portal, a Casa implantou o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que informatiza todo o Processo Legislativo, do protocolo a publicação. E ainda, o e-mail legislativo, que proporciona segurança e credibilidade no uso do correio eletrônico. Por fim, não menos importante, o E-democracia, ferramenta que aproxima parlamentares e cidadãos, sejam municipais ou estaduais.
Gradativamente, todas essas ferramentas estarão acessíveis e disponíveis a toda a população, não só de Banzaê, mas de todo o mundo. Vale observar que esse programa não onera qualquer custo a Câmara, é totalmente gratuito.
Em síntese, o presidente – FERNANDES NASCIMENTO DOS SANTOS, reforça o compromisso do Poder Legislativo com o desenvolvimento municipal. Ratificando o compromisso da Câmara com a gestão participativa e inclusiva.