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Câmara aprova e Executivo sanciona PL dos Precatórios
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por Atayde Master
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publicado
22/06/2023
O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, sem ressalvas ou emendas.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissões
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por Atayde Master
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publicado
03/04/2022
Comissões permanentes da Câmara Municipal de Banzaê
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Processo Legislativo
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Audiência Pública discute LDO 2024 na Câmara
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por Atayde Master
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publicado
07/06/2023
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define metas e prioridades da Administração com o objetivo de compatibilizar diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual – PPA e as ações previstas na Lei Orçamentária Anual – LOA.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Banzaê aprova Orçamento 2024, novos Marcos Jurídicos e encerra os trabalhos legislativos de 2023
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por Atayde Master
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publicado
19/12/2023
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última modificação
19/12/2023 15h50
Os novos Marcos Jurídicos entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, mantidas as Resoluções, atos e demais decisões do Poder Legislativo, realizadas e a ser realizar até 31 de dezembro de 2023.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissão de Educação convoca reunião e discute projeto do precatório Fundef, na Câmara
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por Atayde Master
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publicado
16/06/2023
O projeto prevê o pagamento extraordinário, na forma de abono, no valor corresponde a 60% do valor original, incluindo as correções monetárias, atualmente depositado em conta judicial.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comunicado
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por Atayde Master
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publicado
04/12/2023
Vereadores acordam e modificam 25ª Sessão Ordinária para amanhã, dia 5.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prof.LusFernando.jpg
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por Atayde Master
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última modificação
12/07/2022 22h17
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Banco de Imagens
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Dia Internacional da Mulher – "Invista nas mulheres: Acelere o Progresso".
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por Atayde Master
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publicado
08/03/2024
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última modificação
08/03/2024 16h13
Neste Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2024, a Câmara de Banzaê junta-se às Nações Unidas e celebra o tema “Invista nas mulheres: Acelere o progresso”.
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Notícias
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Em reunião, vereadores discutem novo SISMMA e encerramento da Sessão Legislativa
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por Atayde Master
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publicado
15/12/2023
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última modificação
15/12/2023 18h01
A sessão de encerramento será na próxima segunda-feira (18), ocasião da segunda votação dos Marcos Jurídicos e da LOA 2024.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova reajuste salarial de 5%, para professores do magistério público de Banzaê
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por Atayde Master
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publicado
15/03/2024
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última modificação
15/03/2024 17h08
Município de Banzaê concede reajuste de 5%, aos professores do magistério público municipal, superior aos 3,6% estabelecido pelo MEC.
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