Câmara Municipal de Banzaê

GILSONDOCAMAMUM.jpg: por Atayde Master — última modificação 03/05/2024 11h11
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1738753048405.jpg: por Atayde Master — última modificação 06/02/2025 15h23
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REFIS 2022 é aprovado na Câmara: por Atayde Master — publicado 08/06/2022
O REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) destina-se a promover a regularização ou renegociação de créditos fiscais com o município.
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Secretários de Banzaê reivindicam normativo que autorize o pagamento do terço de férias e gratificação natalina, a categoria: por Atayde Master — publicado 31/07/2023 — última modificação 31/07/2023 12h32
O STF, em 2017, julgou e concluiu o Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral, e decidiu pela constitucionalidade do pagamento de abono de férias e 13º a prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.
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Comissões temáticas reúnem-se para discutir matérias em aberto na Câmara: por Atayde Master — publicado 02/06/2022 — última modificação 10/06/2022 22h38
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) e de Educação, Saúde e Assistência Social (ESAS), em conjunto com assessorias legislativa e jurídica da Casa, discutem matérias a ser tramitadas, ainda no primeiro período legislativo.
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