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10 de julho – dia Mundial da Lei
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por Atayde Master
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publicado
10/07/2023
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última modificação
10/07/2023 23h33
Banzaê, criado pela Lei Estadual nº 4845, de 24-02-1989, até os dias de hoje, contempla 487 leis e/ou normas jurídicas.
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24ª Sessão Ordinária: destaques e deliberações
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por Atayde Master
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publicado
01/12/2023
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última modificação
04/12/2023 17h09
A sessão foi realizada na última quarta-feira (29), devido a um compromisso externo da base do governo em Salvador, realizado na segunda (27), que seria a data da sessão.
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Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2024
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por Atayde Master
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publicado
03/10/2024
Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2024 sobre avaliação do cumprimento das metas fiscais, realizada pelo setor de finanças da Prefeitura Municipal de Banzaê.
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Audiência Pública discute LDO 2024 na Câmara
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por Atayde Master
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publicado
07/06/2023
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define metas e prioridades da Administração com o objetivo de compatibilizar diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual – PPA e as ações previstas na Lei Orçamentária Anual – LOA.
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Aviso de Licitação
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por Atayde Master
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publicado
21/08/2024
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última modificação
21/08/2024 15h33
O Pregão Eletrônico nº 1/2024 é destinado a contratação de empresa para aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Câmara.
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Café com Mulheres celebra o Dia Internacional da Mulher, na Câmara de Banzaê
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por Atayde Master
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publicado
08/03/2024
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última modificação
08/03/2024 17h43
O evento foi promovido pela Procuradoria da Mulher, com a participação de diversas mulheres, palestrantes e convidadas em geral.
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Câmara aprova e Executivo sanciona PL dos Precatórios
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por Atayde Master
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publicado
22/06/2023
O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, sem ressalvas ou emendas.
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Câmara aprova e prefeita sanciona o novo piso salarial dos profissionais do magistério de Banzaê
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por Atayde Master
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publicado
02/04/2022
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última modificação
03/04/2022 16h58
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Banzaê (SISMUB), professores e público marcam presença na Extraordinária, e juntos, comemoram a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata do reajuste salarial da categoria.
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Câmara aprova LDO 2024 e PLC dos professores e entra em recesso legislativo
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por Atayde Master
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publicado
07/07/2023
Os períodos de 1º a 31 de julho e de 1º de janeiro a 14 de fevereiro são considerados recesso legislativo, de acordo com o Regimento Interno.
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Câmara aprova reajuste salarial de 5%, para professores do magistério público de Banzaê
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por Atayde Master
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publicado
15/03/2024
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última modificação
15/03/2024 17h08
Município de Banzaê concede reajuste de 5%, aos professores do magistério público municipal, superior aos 3,6% estabelecido pelo MEC.
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